Termo de Uso e PolĂ­tica de Privacidade

GRANA TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.110.190/0001-20 e NIRE 35601497308, com sede sito à Rua Professor Tranquili, nº 186, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP nº 04126-010, única e exclusiva proprietária das marcas e dos domínios associados ao Aplicativo doravante, em conjunto, denominados simplesmente "GRANA”, estabelece as presentes condições de uso para a utilização do Aplicativo (“Termo de Uso”):

DAS DEFINIÇÕES
Os termos constantes neste Termo de Uso, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:
Parceiros: Bancos, seguradoras, corretoras de seguros entre outros.
Aplicativo: significa o aplicativo do GRANA adaptado e desenvolvido para operação em telefone celular, tablet ou qualquer outro dispositivo móvel.
Aceitar ou Aceite: significa o ato do Usuário clicar na caixa “Li e aceito o Termo de Uso e a Política de Privacidade” disposta no Aplicativo. Tal ato implica no consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto em tais documentos.
Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Aplicativo, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, entre outros.
Conta GRANA: significa a conta de acesso do Usuário ao GRANA.
Dados de Conta: significa qualquer dado do Usuário coletado pelo GRANA diretamente nos sites de instituições financeiras, que detalhe, de forma específica e pessoal, informações sobre a(s) sua(s) conta(s), incluindo, sem limitação, renda mensal do Usuário, natureza e tipo de suas despesas, dívidas e investimentos, entre outros dados relevantes ao planejamento financeiro do Usuário, incluindo, ainda, dados que tenham sido inseridos pelo Usuário em sua Conta GRANA para individualização de sua experiência.
Dados Financeiros Pessoais: significa qualquer dado disponibilizado pelo Usuário que, de alguma forma, o identifique, tais como, mas não se limitando a, nome, CPF, endereço, número de telefone, número de fax ou endereço de email.
Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados do Usuário, a ser fornecida pelo GRANA.
Software: significa software de propriedade exclusiva do GRANA, ou cedido mediante licença, por meio do qual serão obtidos os Dados Financeiros Pessoais do Usuário diretamente nos sites das instituições financeiras (sistema de internet banking), bem como geridos e manejados todos os dados do Usuário, sempre de maneira automatizada.
Usuário: significa uma pessoa física, maior de idade, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que acessa o Aplicativo e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pelo GRANA, aderindo desta forma automaticamente ao presente Termo de Uso e à Política de Privacidade.

DA ADESÃO
Para a realização do cadastro e utilização das funcionalidades do Software, é obrigatória a leitura, compreensão e Aceite do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade pelo Usuário. O ACEITE DO TERMO DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IRÁ IMPLICAR O RECONHECIMENTO, PELO USUÁRIO, DE QUE ELE LEU E ENTENDEU TODOS OS TERMOS CONSTANTES NESTES DOCUMENTOS. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE O TERMO DE USO E/OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O GRANA RECOMENDA QUE O USUÁRIO ENTRE EM CONTATO COM O GRANA ANTES DE ACEITAR ESTAR SUJEITO AOS MESMOS.
A partir do momento em que o Usuário Aceitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade, as disposições neles constantes serão aplicáveis e irão regular plenamente a relação entre o GRANA e o Usuário. Dessa forma, é recomendável eventual impressão de uma cópia dos mesmos para futura referência. Será dever do Usuário manter-se atento a possíveis atualizações do Termo de Uso e da Política de Privacidade, que podem ocorrer a qualquer tempo.

DA COMUNICAÇÃO COM O GRANA
Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, bem como ao Aplicativo/Conteúdo/Software, o Usuário deverá entrar em contato com o GRANA por meio do e-mail contato@grana.me.

DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE
Este Termo de Uso concede ao Usuário uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do Software, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso do Software para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste Termo de Uso. Dessa forma, não será permitido ao Usuário, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços disponibilizados pelo GRANA e viabilizados pelo Software.
Para o uso do GRANA, o Usuário realizará o seu cadastro no Aplicativo, ato no qual o Usuário fornecerá ao GRANA os seus Dados Pessoais, nome de usuário (“Login”) e senha que serão utilizados para acesso a Conta GRANA do Usuário.
O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos Dados Pessoais ou Dados de Conta por ele fornecidos no seu cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido cadastro sempre atualizado. O GRANA não terá qualquer obrigação de policiar ou fiscalizar os Dados Pessoais ou Dados de Conta fornecidos pelos Usuários, mas poderá, ao seu exclusivo critério, excluir as informações que lhe pareçam inverídicas ou ofensivas.
A senha e o Login criados pelo Usuário para acesso a sua Conta GRANA são confidenciais e de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deverá entrar em contato com o GRANA, imediatamente, na hipótese de comprometimento do seu sigilo. O GRANA não recomenda o uso, pelo Usuário, da mesma senha para diversos sites na internet/propósitos ou a inserção de Dados Pessoais ou Dados de Conta como parte da senha.
O Usuário está plenamente ciente e concorda que ao fornecer os seus Dados Pessoais e os seus Dados de Conta ao GRANA, o Usuário autoriza o GRANA a usar o Software para buscar Dados Financeiros Pessoais junto a cada instituição financeira informada pelo Usuário, sempre de maneira automatizada. O GRANA irá então utilizar o Software para organizar tais dados, a fim de atender o propósito do GRANA bem como usar tais dados na forma da Política de Privacidade.
A utilização do Software pelo Usuário possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Aplicativo se destina, nos termos deste Termo de Uso. Em nenhuma hipótese, o Usuário terá acesso ao código fonte do Software ora licenciado, já que o código fonte do Software é cedido mediante licença ao GRANA, sendo de propriedade intelectual da SALT EDGE INC, cujos Termos de Uso (https://www.saltedge.com/pages/end_user_license_terms) também serão aceitos ao clicar em “Li e aceito o Termo de Uso e a Política de Privacidade”.

DADOS DE CONTA
De maneira a possibilitar a completa funcionalidade do Aplicativo, caso seja de interesse do Usuário, ele deverá informar ao GRANA os seus Dados de Conta e autorizá-lo expressamente, na qualidade de mandatário, a acessar seus Dados Financeiros Pessoais disponibilizados no sistema de internet banking das instituições financeiras.
Todas as senhas e/ou os códigos de autorização solicitados pelo GRANA para o acesso ao sistema de internet banking do Usuário serão utilizados apenas e tão somente nos termos da Política de Privacidade.
O GRANA não movimenta ou de qualquer forma interfere nos ativos e contas bancárias informadas pelo Usuário, as senhas e/ou códigos de autorização concedidos pelo Usuário se limitam a permitir que o GRANA busque Dados Financeiros Pessoais junto a cada instituição financeira informada pelo Usuário, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Aplicativo se destina.
O GRANA não se responsabilizará pela revisão dos Dados de Conta fornecidos pelo Usuário, bem como pelos Dados Financeiros Pessoais obtidos junto aos sites das instituições financeiras, seja no que tange à precisão dos dados, seja quanto à legalidade ou ameaça de violação em função do fornecimento desses dados.
O Usuário está ciente e concorda que o GRANA não integra e não pode ser considerado como uma extensão das instituições financeiras das quais os Dados Financeiros Pessoais são extraídos pelo Software, não sendo o GRANA responsável pelos produtos e/ou serviços oferecidos por estas, seja de maneira solidária ou subsidiária.
O acesso aos Dados de Conta e aos Dados Financeiros Pessoais do Usuário depende de serviços prestados por suas respectivas instituições financeiras. Sendo assim, o Usuário está ciente e concorda que o GRANA não assume qualquer responsabilidade quanto à pontualidade, precisão, não entrega ou falha na obtenção dos Dados Financeiros Pessoais por meio dos sites destas instituições, já que esses dados poderão ser sujeitos a problemas técnicos ou outras dificuldades de conexão que podem resultar em falha na obtenção, perda de dados ou quaisquer outras interrupções de serviços.
Ao fornecer os dados e aceitar o presente Termo de Uso, o Usuário autoriza expressamente GRANA a: (i) coletar Dados da Conta (ii) reformatar e (Iii) criar e fornecer links de hipertexto para Instituições Financeiras, (iv) acessar o site da Instituição Financeira usando Informações de Acesso, (v) atualizar e manter informações de conta, (vi) Interrupções, (vii) melhorar o tipo de dados e serviços que os Provedores de Serviços de Terceiros podem fornecer no futuro, (viii) tomar quaisquer outras medidas que sejam razoavelmente necessárias para executar as ações descritas nos (i) a (vii).

LIMITAÇÕES DE USO E INTERFERÊNCIA
O Usuário não poderá:
Utilizar o Aplicativo para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade do GRANA e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Software, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;
Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Aplicativo e/ou o Software para práticas nocivas ao GRANA ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc.;
Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o Software ou qualquer Conteúdo do Aplicativo sem a autorização expressa do GRANA;
Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Aplicativo ou do Software;
Utilizar o Software para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pelo GRANA;
Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros Usuários; e,
Utilizar o Software, ou permitir seu uso, para benefício de terceiros.
Realizar qualquer engenharia reversa, descriptografia, descompilação, decodificação, desmontagem ou tentativa de obter o código-fonte para o aplicativo;
Remover, excluir ou obliterar quaisquer avisos de direitos autorais, rótulos proprietários ou legendas pessoais colocados sobre ou encontrados dentro do Aplicativo do Desenvolvedor ou quaisquer duplicatas dele;
Envolver-se em qualquer ato com o Aplicativo de Desenvolvedor que estraga, interfere, destrói ou acessa de maneira ilegítima os servidores, conectividade de rede ou outros aspectos ou serviços de terceiros;
Encorajar o uso do Aplicativo de Desenvolvedor ou informações oferecidas através do Aplicativo de Desenvolvedor de qualquer forma que possa resultar em atos criminosos ou outros atos ilegais.

INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao cadastrar-se no GRANA o Usuário concorda com a Política de Privacidade. O Aceite da Política de Privacidade irá autorizar o GRANA a usar os dados do Usuário na maneira descrita neste documento.
Os dados disponibilizados pelo Usuários incluem todas as informações que os Usuários inseriram, de forma voluntária, no GRANA abrangendo: dados pessoais e dados de conta, tais como, mas não se limitando, a dados de instituição bancária, número de agência bancária, número de conta, senha de acesso online da instituição bancária, bem como quaisquer outros dados de contas correntes, investimentos, contas poupança e/ou cartões de crédito dos Usuários.
Os dados coletados pelo GRANA incluem todas as informações que o GRANA coleta do Usuário ao usarem o aplicativo.
Os dados Financeiros Pessoais incluem quaisquer dados do Usuário coletados pelo GRANA diretamente nos sites de instituições bancárias, que detalhem, de forma específica e pessoal, informações sobre a(s) sua(s) conta(s), incluindo, sem limitação, renda mensal do Usuário, a natureza e tipo de suas despesas, dívidas e investimentos, entre outros dados do tipo relevantes ao planejamento financeiro do Usuário, incluindo, ainda, dados que tenham sido inseridos pelo Usuário em sua Conta no GRANA para individualização de sua experiência.
Os dados de Acesso incluem informações coletadas de Usuários com o uso do Aplicativo. Inclui, entre outros dados do tipo, o modelo do dispositivo móvel, sistema operacional, provedor de conexão ou de telefonia, localização do Usuário (cidade, estado e país).
Caso o Usuário utilize as ferramentas de comunicação disponibilizadas pelo GRANA, podemos manter um registro de toda comunicação trocada a fim de auxiliá-lo a eventualmente resolver problemas futuros que possa ter.
Periodicamente, o GRANA poderá solicitar complementações de dados ao Usuário, sendo certo que você sempre terá a opção de fornecê-los ou não.
O GRANA utilizará os dados coletados para as seguintes finalidades:
Usaremos todos os dados coletados para que o Usuário, ao acessar o GRANA, possa alcançar o desempenho esperado, bem como para desenvolver e melhorar os serviços e funcionalidades ofertados pelo GRANA, realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização do GRANA, avaliar risco de crédito, resolver problemas do Software, verificar a proteção do GRANA contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico, entre outros. O GRANA poderá acessar os seus Dados de Conta/Dados Financeiros Pessoais para lhe prestar atendimento quando você precisar, por exemplo, para entender o motivo de qualquer problema de importação de conta bancária ao Software.
O GRANA poderá enviar aos Usuários e-mails ou notificações com alertas e comunicados relacionados ao GRANA a fim de auxilia-los a explorar todas suas funcionalidades, como alertas para realização de planejamento financeiro, inclusão de funcionalidades, lembretes de uso do Aplicativo, entre outros do tipo.
O GRANA poderá processar os seus Dados Financeiros Pessoais de forma codificada e automatizada, com uso do Software, a fim de gerar informações e estatísticas financeiras gerais não individualizadas (“Dados Gerais”). Por exemplo, o Software poderá informar o GRANA que no mês de abril a incidência de pessoas que não mantiveram o seu planejamento de gastos ou ultrapassaram a sua renda mensal foi de 40% ou que os gastos com moradia equivaleram a 30% do orçamento de 50% dos Usuários. Nós poderemos usar comercialmente os Dados Gerais para a promoção, ainda que indireta do GRANA, bem como para auxiliar estudos, pesquisas e reportagens.
O GRANA poderá usar os Dados Gerais (inclusive, com verificação dos Usuários que integram cada categoria/estatística) preservando a honra, intimidade, vida privada, imagem e sigilo, para identificar necessidades específicas e benéficas aos Usuários, com objetivo de fornecer e/ou desenvolver produtos e serviços voltados para subsidiar o ciclo de crédito, análise de risco, prevenção a fraude, entre outros relacionados, como alcançar resultados estáticos com a finalidade de favorecer os Usuários.
O GRANA poderá processar os seus Dados Financeiros Pessoais, de forma automatizada e codificada, com o uso do Software, a fim de organizar e estruturar esses dados de acordo com certas categorias e padrões de despesas e recebimentos monetários. Os seus Dados Financeiros Pessoais, processados e estruturados, poderão ser retransmitidos, com fim comercial, pelo GRANA, a sua instituição bancária de origem. Notem que nunca iremos transmitir Dados Financeiros Pessoais a uma instituição bancária que não tenha sido a fonte original dos mesmos (por exemplo, os seus Dados Financeiros Pessoais foram retirados do banco X e do banco Y, os Dados Financeiros Pessoais processados do banco X, somente serão transmitidos para o banco X e os do banco Y, somente ao banco Y).
Não forneceremos Dados a terceiros, exceto conforme descrito nesta Política. Podemos fornecer dados coletados, sem quaisquer informações financeiras específicas e de identidade, com o propósito estabelecido na Política do GRANA, relacionados aos benefícios que essa destinação poderá proporcionar ao Usuário, seja em relação aos serviços e funcionalidades do Aplicativo, seja no que se refere a novos produtos que poderão ser ofertados, protegidos todos os dados sigilosos.
Em nenhum caso as informações dos Usuários serão comercializadas junto a terceiros pelo GRANA.
Consideramos a segurança de todos os dados disponibilizados por nossos Usuários nossa prioridade. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeito a defeitos e possíveis violações que levem ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto, com a mesma tecnologia de codificação dos grandes bancos, que recebeu certificados de empresas especializadas em segurança.
Todos os Dados dos Usuários são criptografados. As informações são protegidas com a tecnologia utilizada pelo GRANA, que visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.
Por todo o tempo em que o Usuário mantiver a sua conta ativa, todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pelo GRANA, localizados no Brasil ou no exterior.
Mediante a exclusão da Conta GRANA pelo Usuário, nós apagaremos todos os Dados Pessoais e Dados de Conta, de forma que os demais dados estarão anonimizados, isto é, não restará informações no GRANA que possam indicar a identidade do Usuário.
É importante que saibam que ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, o GRANA deixará de funcionar para os seus fins propostos. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais, Dados de Conta e Dados Financeiros Pessoais, implicará na imediata desativação da sua Conta, com perda permanente de qualquer um desses dados inseridos na mesma. Para voltar a usar o GRANA, o Usuário deverá iniciar os procedimentos necessários para criar uma nova Conta.
Em cumprimento de eventuais ordens de autoridades públicas, o GRANA guardará dados de certos Usuários e, mediante decisão judicial, poderá ter que disponibilizar dados coletados de Usuários a um requerente.
Os seus dados poderão também ser transferidos a terceiros em:
Processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle do GRANA. Nesse caso, o GRANA irá garantir a continuidade da proteção de seus Dados Pessoais, Dados Financeiros Pessoais e Dados de Conta e irá comunicar o Usuário, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração em sua Política de Privacidade;
Requisição Judicial. O GRANA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;
Com a autorização do Usuário. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao Usuário uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.

COOKIES
AO CLICAR NO BOTÃO “Li e aceito o Termo de Uso e a Política de Privacidade” VOCÊ ESTARÁ DEMONSTRANDO CONSENTIMENTO LIVRE EXPRESSO E INFORMADO COM TODAS AS PRÁTICAS MENCIONADAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
CASO VOCÊ NÃO TENHA ENTENDIDO QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você deverá entrar em contato com o GRANA ANTES DE CLICAR NO BOTÃO “Li e aceito o Termo de Uso e a Política de Privacidade”. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter.
Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de seus dados, o GRANA se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Caso sejam implementadas mudanças nesta Política de Privacidade o Usuário será notificado e o mesmo será responsável por analisar tais alterações. Caso o Usuário continue a utilizar o GRANA após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que o Usuário concorda com alterações elaboradas neste documento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Software, ao Aplicativo, os quais são de propriedade exclusiva do GRANA.
Caso o Usuário venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, será considerado como parte do Software, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pelo GRANA e seu uso condicionado a estas cláusulas contratuais.
Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Aplicativo, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente ao GRANA e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
No que se refere especialmente aos Dados de Conta e aos Dados Financeiros Pessoais, o Usuário entende e concorda que o GRANA atuará perante os sites das instituições financeiras, na qualidade de representante do Usuário. O Aceite do Termo de Uso e da Política de Privacidade implica em uma autorização expressa ao GRANA para acessar e utilizar os Dados de Conta e os Dados Financeiros Pessoais fornecidos por meio destes sites financeiros.
O GRANA poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário:
Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário Aplicativo, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas neste Termo de Uso e/ou na Política de Privacidade;
Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições deste Termo de Uso; e
Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo oferecido no GRANA.
Poderá o GRANA, ainda, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do Aplicativo, mediante comunicação prévia ao Usuário, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.
A qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal ou por meio de aviso no próprio Aplicativo, o GRANA poderá, ainda:
Definir preços para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita, sendo a utilização dos mesmos, após o referido aviso, considerada como concordância do Usuário com tais preços; e,
Enviar ao Usuário mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo expressa solicitação em contrário pelo Usuário, nos termos da Política de Privacidade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O GRANA não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:
Pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos pelos Usuários e/ou coletadas nos sites das instituições financeiras, conforme previsto acima, competindo ao Usuário verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas antes de tomar qualquer decisão nelas baseada;
Pelos serviços ou produtos oferecidos no Aplicativo por Anunciantes ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito a sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a ele referentes;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão da tomada de decisões com base nas informações e/ou orientações disponibilizadas no Aplicativo, já que possui atividade meio e não fim;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa do GRANA ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o Usuário manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com o GRANA.
Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.
Por danos causados por programas nocivos ao Software, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;
O GRANA não garante que as funções contidas no Software atendam às necessidades do Usuário, que a operação do Software será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade continuará disponível, que os defeitos no Software serão corrigidos ou que o Software será compatível ou funcionará com qualquer Software, aplicações ou serviços de terceiros.
O GRANA fará todo o possível para manter os dados sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, no entanto, GRANA não garante de forma alguma que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços do GRANA, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado do Usuário fornecido ao ou coletado pelo GRANA pode se tornar público. AO ACEITAR O TERMO DE USO E/OU USAR O GRANA O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE O GRANA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.
O GRANA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DECISÃO FINANCEIRA TOMADA PELO USUÁRIO COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, incluindo, sem limitação, qualquer decisão tomada utilizando-se de eventual informação incorreta/desatualizada disponibilizada pelo GRANA.
Será responsabilidade exclusiva do Usuário conferir qualquer informação disponibilizada pelo GRANA, junto à instituição bancária de origem dos respectivos Dados Financeiros Pessoais.

INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene o GRANA e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da sua eventual utilização indevida do Aplicativo, do Software e/ou do seu Conteúdo; ou (ii) da violação das condições ora pactuadas.
Em nenhum caso o GRANA será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Software ou o GRANA, por qualquer outro motivo.
Na eventualidade do GRANA ser compelido, por decisão judicial, a indenizar ou ressarcir o Usuário por danos sofridos, apesar do disposto acima, o valor devido ao Usuário será limitado à totalidade da quantia efetivamente paga pelo Usuário ao GRANA a título de fruição das funcionalidades oferecidas pelo Aplicativo.

VIGÊNCIA E RESCISÃO
O Termo de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do Aceite do Usuário, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente pelo GRANA a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio do próprio Aplicativo ou de mensagem para o e-mail indicado no cadastro pessoal do Usuário.
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua Conta GRANA, encerrando seu relacionamento com o GRANA, mediante solicitação expressa. Neste caso, os dados do Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade.

MODIFICAÇÕES
O GRANA poderá, a qualquer tempo, alterar este Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ao seu exclusivo critério. Quaisquer alterações neste Termo de Uso e na Política de Privacidade serão informadas por meio do Aplicativo. Caso o Usuário continue utilizando os serviços disponibilizados pelo Aplicativo, será considerado que ele concorda com as alterações.
Será sempre indicada a data da última atualização realizada pelo GRANA ao presente Termo de Uso.
O Usuário entende e concorda que, assim que publicada a alteração deste Termo de Uso/Política de Privacidade no Aplicativo, o uso do Aplicativo passará a ser submetido ao Termo de Uso/Política de Privacidade atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre o GRANA e o Usuário, seus parceiros e/ou Anunciantes.
Caso qualquer disposição deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
O Termo de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso do Aplicativo e do Software. O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termo de Uso e a Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
Qualquer falha do GRANA para impor ou exercer qualquer disposição deste Termo de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

LEI E FORO APLICÁVEIS
Este Termo de Uso será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade.